Termos de Licenciamento

Termos de Licenciamento

Última atualização: 01 de dezembro de 2024

2. Tipos de Licença

2.1 Licença Regular

A Licença Regular é destinada para uso pessoal e não comercial. (comercial - liberado apenas para um site).

Permissões da Licença Regular:

• Uso do produto em projetos pessoais, mesmo que com intuito comercial. (apenas em um site).
• Modificação do produto, desde que exclusivamente para uso pessoal.

Restrições da Licença Regular:

• É estritamente proibido utilizar o produto em projetos que envolvam qualquer forma de comercialização ou monetização, seja direta ou indireta. (comercial / monetização - liberado apenas para um site).
• Não é permitido redistribuir, sublicenciar, revender ou compartilhar o produto, mesmo que modificado.
• Produtos com Licença Regular utilizados de forma inadequada estão sujeitos à suspensão de futuras atualizações e ao bloqueio remoto da licença.

2.2 Licença Extended

A Licença Extended é ideal para projetos comerciais e oferece maior flexibilidade.

Permissões da Licença Extended:

• Uso do produto em projetos comerciais, como sites, materiais de marketing, anúncios ou produtos destinados à venda.
• Modificação do produto para integrá-lo a trabalhos comerciais.
• Comercialização direta de itens que utilizam o conteúdo adquirido, desde que incluam modificações significativas.

Direitos concedidos pela Licença Extended:

• Uso em quantidade ilimitada de projetos comerciais.
• Revenda dos itens adquiridos sob a Licença Extended.

Restrições da Licença Extended:

• É proibido distribuir o produto gratuitamente em sua forma original ou como parte de outro pacote sem modificações substanciais.
• Não é permitido registrar os direitos do produto como se fossem de autoria própria.

3. Licenças Premium para Assinantes

Os produtos disponibilizados pelo plano Premium da Wemetal, que permite downloads ilimitados aos assinantes, possuem as seguintes condições:

Permissões:

• Podem ser comercializados em projetos, desde que a licença permaneça ativa. (revenda liberada).
• Oferecem acesso contínuo a atualizações e suporte enquanto a licença estiver válida.

Restrições:

• Caso a licença seja desativada ou expire, os itens previamente baixados não terão mais direito a atualizações ou suporte.
• É proibido compartilhar itens baixados sem licença ativa em novos projetos ou atualizações.

4. Monitoramento e Controle

Todos os itens da Wemetal são monitorados por meio de identificadores exclusivos, como hashes de arquivo, para prevenir o uso indevido ou a redistribuição não autorizada.

Medidas em caso de violação:

• Bloqueio permanente do usuário para futuras compras na Wemetal.
• Suspensão de suporte e atualizações dos itens adquiridos.
• Ação legal com base na legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A Wemetal realiza auditorias regulares de busca em grandes bancos de dados de armazenamento de links públicos para garantir o uso correto de seus produtos e fiscalizar a distribuição indevida dos itens comercializados.

5. Uso Proibido para Todas as Licenças

Independentemente do tipo de licença, é proibido:

• Usar os produtos em atividades ilegais, ofensivas ou que violem leis de propriedade intelectual.
• Compartilhar produtos em redes sociais, repositórios públicos ou grupos de compartilhamento.

6. Propriedade Intelectual

Todos os produtos da Wemetal são protegidos por direitos autorais. A compra concede apenas o direito de uso, mantendo a propriedade intelectual sob a Wemetal ou seus licenciadores.

Exceção (revenda liberada):

• Itens baixados sob Licença Premium concedem ao assinante direitos completos de uso comercial, desde que todas as regras expressas neste Termo de Uso sejam rigorosamente respeitadas e sua assinatura permaneça ativa.

7. Rescisão da Licença

Qualquer violação dos termos resulta na rescisão imediata da licença, sem direito a reembolso. O uso do produto deverá ser interrompido imediatamente.